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OUT
23
23 OUT 2020
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a Créditos Adicionais.

Câmara Municipal de Matão

COMUNICADO

 

LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº 131, de 2009, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 29 de outubro do ano em curso, às 18:30 horas, nas dependências da  Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP) Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal, sendo de autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei nº 54/2020, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar para fins que especifica.

 

Devido a pandemia de COVID-19, a audiência pública contará com a presença física do convocado, dos vereadores e de servidores, sendo transmitida ao vivo no site oficial da Câmara Municipal.

 

Os munícipes que desejarem participar da audiência pública terão que ter instalado o aplicativo do Google Meet no celular ou acessar o site https://apps.google.com/meet/, em computador. Ambos necessitam de cadastro em conta Google. Os interessados deverão entrar em contato com a Câmara Municipal (16 3383-1033) durante a audiência pública para receber o link para participar, por videoconferência, das discussões.

 

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão, no site www.camaramatao.sp.gov.br .

 

Sala da Presidência, aos 23 de outubro de 2020.

 

 

 

LUIS CONSTANTE MANSINI

Presidente da Câmara Municipal de Matão

 

 

 

Clique nos links (Arquivos Vinculados) abaixo para visualização/download dos arquivos do Projeto de Lei:

 

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Há 8 horas
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 64 e 67/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a créditos suplementares.
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09 OUT 2020 - 15h28
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a Créditos Adicionais
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-n-43-44-46-e
01 OUT 2020 - 14h43
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 43, 44, 46 e 48/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivas à LOA e Créditos Adicionais.
Noticia convocacao-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
23 SET 2020 - 15h36
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2020
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21 SET 2020 - 16h14
Audiência Pública precedente à votação das Emendas 1, 2, 3 e 4/040/2020 ao Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivas à LDO.
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10 SET 2020 - 12h25
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Executivo Municipal, sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, alusivos à Lei 5340 (LOA).
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04 SET 2020 - 14h58
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e
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11 AGO 2020 - 15h16
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, que: Introduz alteração no inciso XI, § 1º do artigo 47 da Lei Municipal nº 3.800, de 05 de outubro de 2.0
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